Segundo o ministro da Fazenda, os tributos só irão incidir sobre os combustíveis a partir de 1º de fevereiro. Já a Cide levará 90 dias para entrar em vigor.

Juntos, os tributos terão impacto de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel nas refinarias.

Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o impacto será de R$ 9,6 bilhões nos cofres da União com as cobranças do PIS/Cofins e de R$ 3,6 bilhões com a Cide.

Existia um questionamento sobre se a Petrobras reduziria o preço dos combustíveis para compensar a alta nos impostos. Entretanto, conforme o comunicado, a empresa definiu que o preço líquido praticado ficará inalterado.
IOF
Outra medida foi o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, de 1,5% para 3%. Segundo Levy, será mantida a alíquota de 0,38% por operação. Essa medida vai representar arrecadação extra de R$ 7,4 bilhões.

O governo alterou a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial. Segundo Levy, a medida vai organizar o setor e dar mais transparência aos preços.

Outra medida foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre importação, que passa de 9,25% para 11,75%. Segundo Levy, o ajuste corrige decisão da Justiça de eliminar do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica.

Levy defendeu que as medidas têm objetivo de "aumentar a confiança da economia". "No conjunto, o efeito é aumentar a confiança, a disposição das pessoas em investir, tomarem risco, de o empresário começar a pensar em novas coisas. Isso reflete nos indicadores financeiros."

Por Folha com Agências

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