A comarca de Peçanha recebe nesta semana, de 30 de maio a 1º de junho, o Programa de Apoio Emergencial às Comarcas (PAE) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Nesses dias, uma equipe composta por magistrados e servidores irá dar suporte à realização de conciliações e audiências de instrução e julgamento.

O programa, que já atendeu às Comarcas de Presidente Olegário, Coração de Jesus, Águas Formosas e Raul Soares, é uma iniciativa da Presidência do TJMG e da Corregedoria-Geral de Justiça.

A força-tarefa que irá atuar na comarca é formada por 14 magistrados e seis servidores. Embora a maioria da equipe seja da capital, há também juízes da comarca de Governador Valadares, Timóteo e Ipatinga, e um servidor da comarca de Betim.

Eles vão cooperar com a equipe local, composta por 33 pessoas, entre assessores, servidores, funcionários terceirizados e estagiários. À frente da comarca está o juiz Dalmo Luiz Silva Bueno.

As pautas preveem mais de 200 audiências, que serão realizadas das 9h às 17h30. Os feitos são originários dos juizados especiais cíveis e das varas de família ou consistem em causas possessórias, ações de direito previdenciário e demandas cíveis contra instituições financeiras. A comarca de Peçanha possui um acervo de quase 10 mil feitos.

As comarcas interessadas podem contatar o PAE pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo telefone 3237-8297.

Por TJMG