A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais liberou na semana passada, a retomada da execução das obras de implantação do Minas-Rio nos municípios mineiros de Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim nas áreas onde não existem sítios arqueológicos. Com isso, a empresa estará executando todas as obras nas áreas da mina e beneficiamento, localizadas em Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim.
Além disso, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) do Jequitinhonha aprovou em reunião ocorrida em Diamantina, a redefinição do raio de proteção da cavidade CAI-03, localizada na área de implantação do Projeto Minas-Rio, no município de Conceição do Mato Dentro. Com a decisão do órgão, a Anglo American poderá alterar imediatamente o raio de proteção da cavidade de 250 metros para 100 metros para execução de atividades que compõem as obras da área da mina.
Os estudos técnicos apresentados pela Anglo American e aprovados pelo Iphan indicam que a implantação do Minas-Rio não apresenta riscos para o patrimônio histórico e cultural de Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim.
Os trabalhos de prospecção arqueológica identificaram a existência de sítios arqueológicosem determinados pontos do empreendimento e as atividades nesses locais foram imediatamente paralisadas, sendo iniciadas as atividades de resgate e preservação previstas na legislação. Mais de 80% dos vestígios arqueológicos já foram resgatados, com realização de documentação fotográfica desses locais, ações adicionais solicitadas pelo Iphan e que não estão ligadas à ação judicial.
O Minas-Rio é o principal projeto da Anglo American, está em fase de obras e atingirá, em sua primeira fase, uma capacidade de produção de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro. O empreendimento inclui uma mina de minério de ferro e unidade de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas; o maior mineroduto do mundo com 525 km de extensão e que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses; e o terminal de minério de ferro do Porto de Açu, no qual a Anglo American é parceira da LLX com 49% de participação, localizado em São João da Barra (RJ). (ASCOM)
