A orientação da Secretaria de Estado de Fazenda é de que os consumidores peçam sempre o seu cupom fiscal na hora de comprar o presente do namorado ou namorada. Além de contribuir para o recolhimento dos tributos, que já estão embutidos nos preços de todas as mercadorias e serviços ofertados pelo comércio, o documento fiscal oferece ao consumidor a garantia e o direito da troca do produto adquirido.
E a boa notícia é que a simples compra pode ser multiplicada em mais presentes. É que o consumidor pode participar do Torpedo Minas Legal e concorrer a prêmios diários, semanais, mensais e trimestrais, em dinheiro.
O Torpedo Minas Legal é um programa do Governo de Minas que premia os consumidores com prêmios em dinheiro e que tem como objetivo incentivar o ato cidadão de exigir os cupons fiscais.
Para participar do Torpedo Minas Legal, basta que o consumidor, ao efetuar as suas compras, exija o cupom fiscal e envie uma mensagem via celular para o numero 97531, informando o CNPJ constante no cupom, data e valor da compra. Em seguida, ele recebe uma mensagem informando o número com o qual ele estará concorrendo aos prêmios.
Ao realizar essa operação, seja qual for o valor da compra, o cidadão estará automaticamente concorrendo ao sorteio de prêmios diários, semanais, mensais e trimestrais. O custo do torpedo é de R$ 0,31 + impostos.
O consumidor cadastrado no Torpedo Minas Legal concorre diariamente a cinco prêmios no valor de 500 reais, 30 mil reais em prêmios semanais e 100 mil reais em sorteios mensais. A cada trimestre, os cadastrados concorrem ainda a um prêmio em dinheiro no valor de meio milhão de reais.
Para receber os prêmios, o consumidor terá que apresentar o cupom fiscal, além de comprovar a posse ou a propriedade do celular utilizado no envio da mensagem.
