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MP vai integrar à campanha do combate ao mosquito ‘Aedes aegypti’ em Minas

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MP vai integrar à campanha do combate ao mosquito ‘Aedes aegypti’ em Minas

 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai integrar a campanha do Governo de Minas Gerais e municípios no combate ao Aedes aegypti, intensificando sua atuação junto aos respectivos gestores, promovendo a fiscalização da aplicação dos recursos financeiros para essa estratégia.

 O MPMG poderá também propor ações judiciais, por si ou em conjunto com os municípios, para garantia do acesso dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aos imóveis abandonados, fechados ou àqueles em que haja resistência imotivada por parte dos proprietários.
 
Haverá orientação para eventual atuação conjunta (defesa da saúde e defesa do patrimônio público) nos casos de solicitações de contratações emergenciais pelos municípios, para fazer frente ao reconhecido risco sanitário relativo à proliferação do vetor.
O enfrentamento ao mosquito é a forma de se evitar três doenças - dengue, chikungunya e Zika vírus, todas transmitidas pelo Aedes aegypti. O combate é fundamental ainda para o controle do surto de microcefalia. O Ministério da Saúde tornou compulsória a notificação de casos da microcefalia em todo território nacional.
 
Os órgãos de execução (MPMG) em todo o estado terão à sua disposição um banco de dados, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO- Saúde), com informações sobre roteiro de atuação e documentos atualizados, visando o fortalecimento e uniformização das medidas em cada uma das comarcas.
 
Por MPMG/Edição Folha

 

 
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