O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (28) portaria que aumenta em R$ 6,4 milhões anuais o recurso para a manutenção de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em seis cidades de quatro estados.
Em Minas Gerais, os municípios beneficiados são Diamantina, Passos e Poços de Caldas (MG). Diamantina terá o recurso anual de R$ 1 milhão, 378 mil, 713 reais e 60 centavos.
O novo recurso será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) e já vale a partir deste mês. Com o início do repasse, serão financiados leitos recentemente habilitados pelas cidades beneficiadas.
Ao todo, serão custeados 39 novos leitos de UTI, sendo 17 para atendimento a adultos, 20 para recém-nascidos e dois leitos pediátricos, destinados a crianças e adolescentes, além de 10 reclassificações de UTI tipo I para tipo III.
O repasse será efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), de forma regular e automática, do valor mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) do montante estabelecido para cada cidade anualmente.
Por Samira Cunha
Com informações Agência Saúde