Assinatura autoriza liberação de recursos para transporte de alunos da rede estadual de ensino; Prefeito de Guanhães já assinou o convênio
Cento e onze prefeitos de municípios mineiros compareceram nessa terça-feira (28) no primeiro dia do plantão, na sede da Secretaria de Estado de Educação (SEE), na Cidade Administrativa, para a assinatura do convênio de transporte escolar, que possibilitará a liberação dos recursos de 2015.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Guanhães, o prefeito Ladinho, também esteve ontem na Cidade Administrativa na terça-feira e assinou o convênio.
A verba repassada é destinada ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino que moram em áreas rurais. O plantão está sendo realizado com objetivo de agilizar o processo para a liberação da primeira parcela, o que deverá acontecer imediatamente após a publicação do convênio no Diário Oficial dos Poderes do Estado.
Os prefeitos que não puderem comparecer ao plantão deverão aguardar o encaminhamento do convênio à Superintendência Regional de Ensino de sua localidade para assinatura e devolução do mesmo.
O valor total firmado nos convênios a ser repassado aos municípios será, a princípio, o mesmo do ano passado (R$ 221 milhões), mas as prefeituras poderão receber aditivos, a partir no segundo semestre deste ano. “Nesse momento, o valor é o mesmo do ano passado, mas estamos desenvolvendo vários estudos para repensar, não apenas a forma de pagamento e o valor repassado, como também mecanismos que ajudem as prefeituras na construção da logística do transporte escolar”, destaca o secretário-adjunto, Antônio Carlos Pereira.
Por Folha com Central de Imprensa - SEGOV
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