Depois de uma tarde de quarta-feira conturbada e muita discussão sobre a realização da festa dos 140 anos de Guanhães -devido a irregularidadese fraudes apontadas pelo ministério público no processo licitatório da empresa contratada para o evento - a justiça autorizou a realização do evento.
A decisão foi conhecida na noite dessa quarta-feira (28), pela Juíza, Dra. Patrícia de Santana Napoleão, após acordo apresentado pelo Ministério Público e firmado entre oempresário João Wellington, a Margens Produções e Estruturas, o procuradordo município Waltinho Edjan Alves e o secretário da cultura Adriano Aparecido de Oliveira.
A decisão tranquiliza um grande número de pessoas que já haviacomprado ingressos.
Entenda o caso
No dia 05 de outubro de 2015, o Ministério Público instaurou o procedimento de nº MPMG – 0280.15.000361-2, visando apurar a previsão de gastos , empenho e dotações orçamentárias par a festa do aniversário da cidade. As apurações do MP resultaram no ajuizamento de uma ação civil pública na terça-feira, 27 de outubro, requerendo a nulidade da licitação(pregão nº 033/2015)e do contrato administrativo de nº 63/2015 com a empresa Margens Produções e Estruturas –ME devido a fraudes no processo, que dentre outras irregularidades,apresentava assinaturas falsas e até mesmo documentos sem assinatura e ainda, o reconhecimento de falta de legitimidade dos gastos públicos com as festividades e a suspensão ou cancelamento da festa da cidade.
Os promotores de Justiça, Dr. Luciano Sotero Santiago e Guilherme Heringer de Carvalho Rocha, fundamentaram a ação entregue à 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude, na quarta-feira, 28 de outubro, em razão escassez de recursos financeiros e insuficiência de investimentosdo município em políticas públicas sociais, especialmente nas áreas de educação infantil, infância e juventude e saúde.
De posse do processo nº 28015004237-0 a Juíza Drª Patrícia de Santana Napoleão abriu,no final da tarde de ontem, audiência de acordo entre os representantes do município e da empresa contratada que durou exaustivas quatro horas.Depois de muita discussão entre as partes, de veementes argumentaçõesdo MP sobre as fraudes e irregularidades na licitação e a retirada da contrapartida de R$ 200 mil da prefeitura (que bancariam a gratuidade do primeiro dia de evento)o acordo foi celebrado nos seguintes termos:
Sem show gospel
Foi cancelado o show do cantor gospel André Valadão, que estava previsto para a noite desta quinta (29). O restante do evento acontece normalmente. Nesta quinta-feira (29) a Banda Lex Luthor vai se apresentar, na sexta-feira (30) vai ter show com a dupla Jads e Jadson, no sábado (31) show com os cantores MC Gui e João Bosco e Vinícius e no domingo (1), o cantor Eduardo Costa sobe ao palco fechando o último dia do evento.
Multa salgada
O acordo prevê ainda que se houver algum pronunciamento, menção ou agradecimento de ou para qualquer autoridade do município durante o show, será cobrada multa de R$ 10 mil reais por vez, não podendo essas autoridades nem mesmo ter acesso ao palco.
Por Folha
