São feitos testes que verificam o índice de toxicidade das tintas e do material usado na fabricação dos brinquedos, se há ponta cortante ou parte perfurante, ou algo que possa causar algum tipo de dano à saúde da criança
A Operação Páscoa do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que começou na segunda-feira (16) e permanece até sexta-feira (20), vai coibir a comercialização de brinquedos em ovos de Páscoa que ofereçam algum tipo de risco às crianças. A operação ocorre simultaneamente em todos os estados.
O chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse que a fiscalização é feita em duas etapas: inicialmente nos fabricantes e, depois, no comércio.
Os fiscais coletam amostras de ovos que serão analisadas. Além de verificar a quantidade de chocolate, a fiscalização verifica, em especial, a segurança do brinquedo dentro do produto.
Monteiro informou que o brinquedo é certificado compulsoriamente, ou seja, antes de ser comercializado, passa por testes de laboratório que demonstram se é seguro.
De acordo com o chefe de Fiscalização do Inmetro, o brinquedo que não tiver o certificado de segurança será apreendido.
Monteiro esclareceu que durante a certificação do produto, são feitos testes que verificam o índice de toxicidade das tintas e do material usado na fabricação dos brinquedos, se há ponta cortante ou parte perfurante, ou algo que possa causar algum tipo de dano à saúde da criança
Os estabelecimentos que colocam à venda produtos que não tragam obrigatoriamente informações na embalagem são multados. A multa se estende ao fabricante ou importador que vendam ao lojista ovos de Páscoa com produtos fora de conformidade que ele não possa atestar.
A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O valor é calculado com base em critérios como tamanho da empresa, gravidade da infração, reincidência.
O chefe de Fiscalização destacou que a multa para um estabelecimento comercial reincidente, por exemplo, está em torno de R$ 5 mil até R$ 30 mil. “De um fabricante, dependendo da irregularidade, da gravidade da infração, pode ser bem maior do que isso”.
Para aos pais e responsáveis que forem comprar ovos de Páscoa que contenham brinquedos, a primeira recomendação do Inmetro é que verifiquem se há informação de que o brinquedo é certificado.
Devem ver também se existe alguma restrição de faixa etária para crianças menores de 3 anos. “Se houver um produto, um brinquedo, dentro do ovo de Páscoa, que tenha partes pequenas que possam ser engolidas ou sufocar a criança, ele é considerado perigoso para essa criança de até 3 anos de idade. Essa informação tem que estar exposta na embalagem”.
Por Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
