O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) promove, até 5 de novembro, a 5ª Rodada Regional do ICMS Cultural. A iniciativa percorrerá dez cidades nas 17 regiões, demarcadas pelo Governo Estadual como territórios de desenvolvimento.

Com a Rodada, o Instituto quer dialogar com os gestores públicos dos municípios participantes do programa ICMS Patrimônio Cultural e coletar sugestões e propostas para encaminhamento ao Conselho Estadual do Patrimônio, órgão regulador do programa. Também serão prestados esclarecimentos sobre os critérios para a transferência de recursos do ICMS aos municípios, prevista em lei estadual.

Em outubro, encontro aconteceu em outros cinco municípios: entre eles, Diamantina, na região do Alto Jequitinhonha. Finalizando a programação, no dia 5 de novembro, o município de Viçosa, na região do Caparaó, recebe a equipe do Iepha-MG.

A 5ª Rodada Regional do ICMS Cultural integra a programação da 5ª edição da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural. Trata-se de uma oportunidade para que representantes dos municípios possam debater a efetivação de uma política municipal de proteção ao patrimônio cultural e seus impactos na busca constante da preservação dos bens culturais em suas comunidades, garantindo assim os repasses financeiros.

Por Folha com Agência Minas

A partir de janeiro: Usuários terão 21 novos procedimentos cobertos por planos de saúde

A partir de janeiro de 2016, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 21 procedimentos, incluindo exames laboratoriais, além de mais um medicamento oral para tratamento de câncer em casa e ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas.

A medida é resultado do processo de revisão periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que contou com reuniões do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE) e de consulta pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.

Entre as novidades do novo Rol de Procedimentos estão:

• teste rápido para dengue (o exame atualmente disponível demora 7 dias),
• teste para febre chikungunya,
• implante de Monitor de Eventos (Looper) utilizado pra diagnosticar perda da consciência por causas indeterminadas;
• implante de cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda a prevenir morte súbita;
• implante de prótese auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas;
• e a inclusão do Enzalutamida medicamento oral para tratamento do câncer de próstata, entre outros procedimentos.

Mensalidades

A ANS não descarta a possibilidade de haver aumento na mensalidade dos planos como resultado dessas inclusões. Se houver, ele acontecerá em maio de 2017, mês em que o valor da mensalidade é revisto a cada ano.

Por O Tempo/edição Folha