Aconteceu na noite desta terça-feira (28), em Guanhães, a Consulta Pública para apresentação e discussão do Plano Ambiental de Uso e Ocupação do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA) da Pequena Central Hidrelétrica (PCH), Fortuna II, promovida pela Guanhães Energia e BioCev (Serviço e Consultoria Ambiental).
O evento aconteceu com o objetivo de esclarecer e indicar para apopulação os principais tipos de usos que poderão ser desenvolvidos no reservatório e seu entorno, possibilitando a integração entre público usuário com o novo ambiente.
Segundo o Superintendente de Meio Ambiente / Regional Leste de Governador Valadares ( SUPRAM Leste), Emerson Perino, “a Consulta Pública faz parte do processo para a conquista da licença ambiental, e sempre que são construídos empreendimentos que atinjam a população e famílias, é realizada para que todas as dúvidas e normas para utilização sejam esclarecidas”.
E continua, “ a Consulta Pública se encontra dentro do processo entre a concessão para instalação e conquista da licença ambiental, sendo uma etapa de grande importância, também chamada de Licença de Operação (LO), em análise, que consiste na 3ª etapa, junto à SUPRAM”, finalizou.
O objetivo do Licenciamento Ambiental consiste, também, em proteger e normatizar as ações durante a implantação de um empreendimento, que visa diminuir e mitigar os impactos causados pela instalação e operação.
PCH
Durante a consulta, o representante da BioCev, Rediloi Drumond, explicou o que são consideradas Pequenas Centrais Hidrelétricas, ou PCH. “São os empreendimentos hidrelétricos com potência superior a 1.000 KW e igual ou inferior a 30.000 KW e com área total de reservatório igual ou inferior a 3,0 Km 2”.
E ainda esclareceu que o aproveitamento hidrelétrico denominado PCH Fortuna II, está localizado no Rio Corrente Grande, afluente pela margem esquerda do rio Doce, envolvendo terras dos municípios de Guanhães e Virginópolis, no estado de Minas Gerais”, concluiu. Por tanto, a necessidade de realização da consulta ontem, terça-feira, em Guanhães, e hoje, quinta-feira (29), em Virginópolis.
A Consulta Pública foi realizada com um cronograma de atividades que consistiu em abertura, apresentação do funcionamento do PACUERA, apresentação do Plano de Uso do Entorno, perguntas feitas pela população e respondidas pelos representantes da Guanhães Energia, BioCev, Prefeitura Municipal, Promotoria de Justiça e SUPRAM.
Segundo o Gerente Ambiental da Guanhães Energia, Fabiano Rezende, “é necessário o Licenciamento Ambiental, que consiste num dispositivo legal, da Legislação Federal, em toda Área de Preservação Ambiental (APP), variável de 10 a 30 metros, que venha de alguma maneira prejudicar os produtores rurais”, finalizou.
O evento contou com a presença de várias autoridades locais e da população guanhanense.
Por Folha
Fotos Aylma Castro
