No último sábado (12), a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) divulgou a relação dos municípios e os valores dos índices provisórios de Investimento em Turismo (IIT) para fins de distribuição da parcela de ICMS pelo critério turismo em 2016, ano-referência 2015.
De acordo com a publicação, todos os municípios da região que pertencem ao Circuito do Rio Doce alcançaram pontuação máxima no ICMS Turístico: Guanhães, Coluna, Gonzaga, José Raydan, Senhora do Porto, Dores de Guanhães, Paulistas e Virginópolis.
Ainda na região, municípios pertencentes a outros circuitos também alcançaram nota 10, como Rio Vermelho, Diamantina e Serro, que pertencem ao Circuito dos Diamantes e Conceição do Mato Dentro, que pertence ao Circuito Serra do Cipó.
De acordo com a Setur, “o ICMS Turístico atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos Governos Estadual e Federal”.
São critérios para pontuação do ICMS Turístico: participar de um circuito turístico reconhecido pela Setur, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), constituído e em regular funcionamento; possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituído e em regular funcionamento.
Por Folha com informações Defato Online
