O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marco Aurélio Crocco, lançaram, nessa terça-feira (17/1), em Belo Horizonte, o Programa BDMG Municípios Mineradores.
Serão disponibilizados R$ 120 milhões em créditos para financiamento aos municípios que tiveram queda na arrecadação de royalties entre 2015 e 2016.
Mais de 170 municípios do estado serão contemplados, entre eles, Santa Maria do Suaçuí, Santa Maria de Itabira, Diamantina e Belo Oriente.
Em discurso, o governador ressaltou o empenho de seu Governo em garantir a atividade mineradora no estado e, consequentemente, a geração de renda, empregos e arrecadação tributária para as cidades que dependem desses recursos.
“Esse é o primeiro compromisso que nos levou a motivar o BDMG a dirigir recursos aos municípios mineradores nesse momento. Temos o compromisso com a atividade que dá nome ao nosso estado, a mineração. Isso significa ter toda cautela possível com licenciamentos, na fiscalização das atividades, garantindo que as coisas sejam feitas de maneira sustentável ambientalmente e socialmente, mas garantindo que a atividade exista. Ela é uma riqueza importantíssima para Minas Gerais. Se não fosse assim o nome do nosso estado seria outro”, afirmou o governador.
Programa
As prefeituras que forem habilitadas no edital publicado pelo BDMG terão recursos para diversas melhorias para a população, como obras de mobilidade urbana, saneamento básico, tratamento de resíduos sólidos, projetos de eficiência energética, reforma de prédios públicos e outros. Os recursos são próprios do BDMG.
Para acesso aos financiamentos, os municípios terão que passar por etapas do edital que vai da conclusão favorável do projeto até a autorização formal do BDMG.
Regras
O edital criado pelo BDMG é, em sua maior parte, digital e desburocratizado, para que os municípios consigam acessar rapidamente os recursos do programa. As cidades relacionadas para o programa podem acessar o edital, em sua primeira etapa, até o dia 17 de fevereiro. Ele está disponível no portal do banco: www.bdmg.mg.gov.br
Por Folha com Agência Minas /
