A oferta no SUS de novos métodos contraceptivos que não dependem de consumo diário e duram até cinco anos, para adolescentes de 15 a 19 anos, é alvo de um debate que divide o setor.
O pedido para ampliar a oferta dos LARCs (sigla em inglês para métodos contraceptivos reversíveis de longa duração) para jovens atendidas na rede pública de saúde foi feito pela Federação Brasileira de Ginecologistas e Obstetras (Febrasgo). Em dezembro, o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para analisar o tema. A discussão segue até o dia 2 de fevereiro.
A ideia é oferecer duas novas alternativas mais duradouras para evitar a gravidez em adolescentes. O primeiro é um implante subcutâneo, colocado no antebraço, que libera etonogestrel, hormônio que inibe a ovulação. O outro é um tipo de DIU que libera pequenas doses diárias de outro hormônio, o levonorgestrel. Os métodos, que são reversíveis, têm duração de três a cinco anos.
Segundo a ginecologista Marta Finotti, da Febrasgo, o pedido foi feito devido às altas taxas de gravidez na adolescência registradas no país. Em 2014, cerca de uma em cada dez adolescentes brasileiras de 15 a 19 anos tinha filhos, segundo o IBGE. O índice teve leve queda nos últimos anos. Foi de 14%, em 2001, para 11%. “Os números ainda são assustadores”, diz Marta, que atribui a queda à evolução dos contraceptivos. E há ainda outros fatores em jogo. “O início da atividade sexual é cada vez mais precoce”.
AVAL E IMPASSES. A questão também é alvo de forte pressão da indústria farmacêutica, interessada em distribuir os produtos no país – atualmente, apenas duas empresas fabricam os dois métodos no Brasil. Órgãos internacionais dão aval à discussão.
No ano passado, os LARCs ganharam apoio da Academia Americana de Pediatria, que passou a recomendálos, aliados à camisinha, como forma de prevenir a gravidez precoce. No Brasil, os produtos tiveram um parecer inicial desfavorável à inclusão no SUS em avaliação da Conitec, comissão do Ministério da Saúde que avalia a oferta de novos medicamentos e tecnologias.
Relatório do colegiado diz que as evidências apresentadas “não foram suficientes para comprovar a superioridade em relação às tecnologias já disponibilizadas”. Atualmente, adolescentes e mulheres de outras faixas etárias que procuram o SUS podem ter acesso a oito métodos contraceptivos: minipílula, pílula combinada, diafragma, pílula do dia seguinte, camisinhas feminina e masculina, anticoncepcional injetável (mensal e trimestral) e o DIU de cobre.
Por OTempo
