A iniciativa, com o nome de Humaniza Redes, prevê uma ouvidoria online, na qual denúncias poderão ser feitas e, em seguida, encaminhadas à provedores de internet.

Google, Facebook e Twitter estão entre os apoiadores da iniciativa, que tem, entre seus objetivos, coibir as violações aos direitos de crianças e adolescentes, a exemplo de pornografia infantil.

“Se é crime offline, também é crime online. A regra social que deve ser respeitada na rua deve ser respeitada também na rede. Até porque a diferença entre as duas situações é cada vez mais tênue”, disse a ministra de Direitos Humanos , Ideli Salvatti.

A ministra destacou ainda que o site fará divulgação de políticas e termos de uso das principais empresas provedoras, com acesso ao mecanismo de denúncia de cada uma delas.

Também presente no lançamento, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo tem “compromisso inabalável” com a liberdade de expressão, mas que a rede não pode ser um espaço para desrespeito ou intolerância.

Por O Tempo

Foto: O Tempo