A Controladoria Geral da União (CGU) lançou ontem o Programa de Fiscalização em Entes Federativos de municípios, que traz novos critérios para a escolha de quais unidades serão auditadas pelo órgão.
Agora, a relação das administrações que serão alvo da CGU irá levar em consideração a exposição que cada ente apresenta para os atos de corrupção. Até então, a seleção era por sorteio.
A nova metodologia leva em conta uma matriz de vulnerabilidade para definir os municípios prioritários que serão alvos de averiguações. Com a mudança, serão avaliados 12 indicadores de desenvolvimento econômico-social, transparência e controle.
Outro ponto de seleção será o volume de recursos repassados pela União para os possíveis alvos das ações, além da posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
No próximo semestre, a CGU – ligada à Presidência da República e responsável pelo combate à corrupção no governo federal – irá fiscalizar 45 municípios.
Pela primeira vez, quatro capitais serão auditadas pelo órgão. As selecionadas foram João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS). Todos esses municípios receberam R$ 9,2 bilhões do governo federal entre janeiro de 2013 e junho deste ano.
No novo programa, os Estados foram divididos em setores, sendo que, no de número um, estão as cidades próximas às capitais. Todos os alvos dessa rodada estão neste setor.
O sorteio era 100% aleatório e não incluía grandes municípios e capitais. Segundo o ministro da CGU Valdir Simão, a nova matriz dá à fiscalização “mais assertividade na escolha dos objetivos de apuração”. De acordo com Simão, contudo, o sorteio ainda pode ser usado pelo órgão.
“Agora, nós colocamos todos os municípios, sem exceção, em uma matriz e identificamos aqueles que podiam ter um maior potencial de problemas na aplicação dos recursos públicos”, ressaltou o ministro.
Os relatórios das averiguações anunciadas ontem devem ser divulgados pelo órgão ainda em dezembro deste ano.
Por O Tempo