Os internautas da Folha, através de uma enquete, responderam se são a favor ou contra da legalização do aborto de anencéfalo. Em sete dias de enquete, 58% dos que votaram são a favor da decisão e 42%, contra.
A legalização foi aprovada por 8 votos a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF). Sendo assim, a mulher gestante de fetos anencéfalos pode interromper a gravidez, sem que a prática configure aborto criminoso. Durante dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF considerou procedente ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que tramita na Corte desde 2004.
A anencefalia é uma má-formação fetal congênita e irreversível, conhecida como “ausência de cérebro”, que leva à morte da criança poucas horas depois do parto. Em 65% dos casos, segundo a CNTS, a morte do feto é registrada ainda no útero. O Código Penal só permite o aborto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez for resultado de estupro. No primeiro caso, o médico não precisa de autorização judicial.
Durante os dois dias de discussão, religiosos contrários à legalização do aborto de anencéfalos fizeram uma vigília e orações pela não aprovação da medida. Após a decisão, o Deputado Federal pastor Marco Feliciano (PSC/SP) lançou uma campanha para reverter a decisão do STF e disse que vai trabalhar para que seja revertida. Segundo o parlamentar, a aprovação do aborto de anencéfalos pode ser a “porta de entrada” para o aborto de fetos que portem outros tipos de doenças. “Hoje abortam o anencéfalo, amanhã ao constatar uma anomalia a mãe pode não querer que o bebê nasça e invoque a decisão do STF, e quem sabe o que virá?”, pergunta o líder religioso.
Também o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), argumentou que a Constituição Federal garante que o direito à vida é inviolável desde a concepção. “Vamos apresentar uma PEC que altera o artigo quinto da Constituição, incluindo as palavras ‘desde a concepção’ na frase que determina que o direito a vida é inviolável”. Campos também irá solicitar a Ricardo Berzoini que priorize a votação das PECs.
“Se o Supremo decidir mesmo permitir o aborto em caso de anencefalia, estará legislando. A lei só prevê o aborto em duas situações: em caso de estupro e quando a gestante corre o risco de morrer. Se permitir em casos de anencefalia, estará inventando uma lei”, disse.
E as discussões não param por aí. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota em que “lamenta profundamente” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a interrupção da gravidez em casos de feto com anencefalia. No entendimento da entidade, permitir o aborto nesses casos é “descartar um ser humano frágil e indefeso”.
“A gestação de uma criança com anencefalia é um drama para a família, especialmente para a mãe. Considerar que o aborto é a melhor opção para a mulher, além de negar o direito inviolável do nascituro, ignora as consequências psicológicas negativas para a mãe. O Estado e a sociedade devem oferecer à gestante amparo e proteção”, diz a nota.
Por Samira Cunha
