Outras 2.500, em média, renovam o documento diariamente. Para realizar esses procedimentos, são cobradas inúmeras taxas dos condutores e também de prestadores de serviços, entre elas a Taxa de Acesso ao Sistema do Detran (Tasd) – paga por clínicas médicas credenciadas e autoescolas.
Há um ano em vigor, apenas o encargo rendeu aos cofres estaduais mais de R$ 30 milhões em 2014. A cobrança, no entanto, é contestada por empresas do setor.
A Associação de Clínicas de Trânsito de Minas Gerais alega que a Tasd gera “bitributação”. Segundo o presidente da entidade, João Pimentel, além do encargo cobrado pelo Estado, as empresas ainda pagam, em cima do valor total arrecadado, outros impostos federais e municipais, como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). “Para nós, que somos microempresas, é um ônus muito grande”, disse Pimentel.
Na prática, clínicas e autoescolas pagam R$ 8,17 por procedimentos realizados por clientes. O valor equivale a três Ufemgs (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais). Um dos exemplos é o exame médico, que atualmente custa ao motorista R$ 100,55. Desse valor, a clínica médica é obrigada a repassar R$ 8,17 para o governo do Estado.
“Com o novo governo, queremos abrir uma discussão para mudar isso”, afirmou o presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas, Rodrigo Fabiano da Silva.
Por Folha com O Tempo
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