A legalização da maconha será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O assunto será debatido a partir da experiência uruguaia, no próximo dia 16 de novembro.
A proposta foi aprovada nesta terça-feira (4), na Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, após requerimento do deputado Antônio Jorge (PPS).
A reunião será realizada com a presença do jurista Santiago Pereira, responsável pelo texto que regulamentou a legalização da droga no Uruguai, durante o governo de José Mujica.
Na justificativa que acompanha o requerimento, o deputado Antônio Jorge ressalta que o tema divide as opiniões e suscita o debate, seja sob o argumento de diminuir a violência resultante do tráfico de drogas ou mesmo para o tratamento de doenças.
Discussão
Para o deputado Antônio Jorge, desde a legalização da maconha pelo país vizinho, os olhares do mundo se voltaram para o Uruguai, devido à experiência radical que adotou.
Além disso, segundo ele, o assunto tem sido muito discutido também no Brasil e o Supremo Tribunal Federal (STF) vem se debruçando sobre o tema, com a manifestação explícita de três ministros, dois com posições favoráveis e um com posição mais restritiva.
O deputado acredita que “não se trata de tomar partido, contra ou a favor da legalização, mas de promover o debate aberto na sociedade".
Por O Tempo com ALMG
