A Resolução 2.741 estabelece novas formas de designar servidores para as instituições de ensino da rede estadual. De acordo a Secretaria de Estado de Educação, uma das principais mudanças é a permissão para que o professor habilitado em educação física lecione em turmas dos anos iniciais do ensino fundamental.

Em nota, a assessoria da pasta informou que outro objetivo da nova diretriz é beneficiar os alunos do ensino médio que precisam estudar à noite, facilitando o acesso a vagas noturnas. 

Agora, os estudantes poderão comprovar que trabalham apenas com a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou até mesmo com uma declaração feita por um responsável ou pelo próprio adolescente maior de 16 anos. Assim, ele terá prioridade no momento da distribuição das vagas.

A nova resolução ainda definiu que a chamada inicial de servidores para o ano letivo de 2015 vai acontecer entre o dias 28 e 30 de janeiro. Terão prioridade os candidatos concursados para o município ou para a Superintendência Regional de Ensino (SRE) que ainda não foram nomeados. Será obedecida a ordem de classificação do concurso.
Sobre afastamento, uma das alterações propostas é a substituição de auxiliar de serviços de educação básica em caso de afastamento. Até 2014, a contratação de um substituto só era permitida após 30 dias de afastamento. O prazo foi reduzido para 15 dias.

E, quanto a jornada de trabalho, a nova diretriz estabelece que o educador que assume um segundo cargo na mesma escola em que trabalha pode solicitar que o adicional de horas integre sua carga horária, sem ultrapassar o limite das 24 horas semanais.

Por O tempo

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