Quilombolas de cinco comunidades mineiras aprovaram, na primeira semana deste mês, os limites territoriais definidos nos relatórios antropológicos, em fase final de elaboração por empresas contratadas pelo Incra/MG por meio de pregão.

As comunidades que aprovaram os territórios reivindicados foram as de Vargem do Inhaí e Mata dos Crioulos, localizadas em Diamantina, e de 
Inocêncio Pereira de Oliveira, Cercado e Pontal, ambas no município de Paracatu, no Noroeste de Minas.

O relatório antropológico é uma das peças que compõe o Relatório Técnico de Identificação e delimitação (RTID) documento essencial para a regularização fundiária de comunidades remanescentes de quilombos. 

Em Minas Gerais, há 194 comunidades quilombolas com processos abertos para regularização fundiária. Vinte tiveram seus relatórios antropológicos concluídos. Duas comunidades tiveram decreto presidencial de desapropriação por interesse social expedidos e estão em fase de desintrusão (desapropriação e retirada dos não quilombolas) para posterior titulação. Outras nove comunidades estão com relatório antropológico em elaboração.

Por Folha e ASCOM Incra/MG
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