O documento ainda orienta que a elaboração do calendário deve ser discutida e aprovada pelo colegiado, além de ser amplamente divulgado para a comunidade escolar. A fiscalização do cumprimento do calendário será de responsabilidade do Serviço de Inspeção Escolar das Superintendências Regionais de Ensino.
Uma das orientações é a de que o calendário deve contar com 200 dias letivos, com carga horária de 800 horas paras os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e 833 horas e 20 minutos para os anos finais (6º ao 9º ano) e ensino médio. As escolas que participam do Projeto Reinventando o Ensino Médio possuem um calendário diferenciado, no qual constam de 200 dias letivos e carga horária de 1000 horas.
Datas referentes a recessos escolares, feriados e dias santos e escolares também constam no documento. O cumprimento do calendário escolar é de responsabilidade dos diretores das escolas.
Escolas do campo, indígenas e quilombolas poderão elaborar uma proposta de calendário diferenciado, observadas as peculiaridades de cada região e as orientações repassadas na resolução.
Dia D
O Dia D, realizado em duas datas em todas as escolas da rede estadual de ensino, também está previsto no calendário. O Dia D – Toda escola deve fazer a diferença será realizado no dia 12 de junho. Nele, os professores e demais educadores da escola se reúnem para avaliar o desempenho dos alunos e elaborarem um plano de intervenção pedagógica.
Já o Dia D - Toda comunidade participando, que será realizado no dia 15 de junho, prevê a apresentação do plano de intervenção a toda a comunidade escolar.
Com Agência Minas
