Caso o Projeto de Lei (PL) 4380/2016 seja aprovado, bêbados e pessoas sob o efeito de qualquer substância psicoativa poderão andar, no máximo, no banco traseiro. O texto altera a lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Na justificativa do projeto, o deputado paulista alega que o objetivo é impedir que a condução do veículo seja afetada por alguém na cadeira ao lado que esteja em estado alterado.

Ao justificar a ideia, o deputado Flavio Augusto – que se envolveu em uma polêmica na semana passada ao afirmar em plenário que “mulher de verdade” não quer empoderamento, mas sim “ser amada” e “cuidada” – cita ainda dois países que já adotam esta restrição: Macedônia e Bósnia-Herzegovina.

“Por certo, muitas vidas serão salvas se os condutores, sóbrios, não forem importunados por quem já perdeu a capacidade de julgar se suas atitudes podem produzir um acidente”, finaliza o parlamentar.

O valor da multa para infrações gravíssimas é de cerca de R$ 190, sendo que o valor pode ser multiplicado por cinco ou dez vezes.

Tramitação
O texto foi apresentado em plenário no dia 16 de fevereiro deste ano. Desde então ele já foi encaminhado pela Mesa Diretora da Casa às Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).

Desde então o texto segue parado na primeira delas, uma vez que as Comissões Permanentes da Casa, que deveriam ter sido instituídas no início do ano, ainda não foram instaladas devido à possibilidade de troca de partidos e da tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Por O Tempo
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