A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2), sem vetos, a nova Lei dos Caminhoneiros. A norma, que altera uma lei anterior de 2012, será publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (3).
A sanção integral era um dos pedidos dos grevistas e parte do pacote de medidas que o governo ofereceu aos caminhoneiros grevistas na semana passada.
A condição para a implementação das medidas era o fim das paralisações. Apesar de ainda existir bloqueios nas estradas do país, o Planalto considera que eles são pontuais e logo terminarão.
Segundo nota do Planalto, a lei trará para os caminhoneiros as seguintes vantagens:
- Pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões vazios;
- Perdão das multas por excesso de peso, recebidas nos últimos dois anos;
- Os contratantes do frete, e não os motoristas, serão responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga.
Além da sanção, a nota do afirma, sem dar detalhes, que o governo "tomará as medidas necessárias" para concretizar outra promessa feita aos caminhoneiros na semana passada: a suspensão por 12 meses do pagamento das parcelas de financiamentos de caminhões comprados por meio de duas linhas de crédito do BNDES --Finame e ProCaminhoneiro.
O Protesto
A sanção integral Lei dos Caminhoneiros ocorre em meio a uma retomada dos bloqueios promovidos por caminhoneiros nas estradas em seis Estados: RS, SC, PR, MT, MS e SP.
Os protestos dos caminhoneiros contra o aumento do diesel e pela alta do valor do frete completaram nesta segunda-feira 12 dias. No auge das manifestações, na quarta (25), a categoria bloqueou 129 trechos em 14 Estados --incluindo SP.
No último dia 25, o governo chegou a anunciar um acordo, mas parte da categoria não o reconhece.
Pontos de bloqueios nas estradas nesta terça-feira
Caminhoneiros seguem protestando nas estradas do país nesta terça-feira (3). Até as 7h30 havia bloqueios em dois estados: Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No Paraná, há seis pontos de manifestações, mas sem bloqueios nas estradas. Os dados são das polícias rodoviárias federal e estadual.
Veja os pontos de bloqueios às 7h30:
RS
BR-153 - km 386 - Cachoeira do Sul
BR-158 - km 125 - Condor
BR-158 - km 178 - Panambi - trevo com a BR-185
BR-158 - km 178 - Pejuçara
BR-158 - km 265 - Júlio de Castilhos (sem bloqueio)
BR-293 - km 182 - Bagé (sem bloqueio)
BR-386 - km 36 - Frederico Westphalen
BR-386 - km 243 - Soledade (sem bloqueio)
BR-386 - km 268 - Fontoura Xavier (sem bloqueio)
BR-392 - km 1 - Rio Grande (sem bloqueio)
BR-392 - km 297 - São Sepé
BR-392 - km 350 - Santa Maria (sem bloqueio)
BR-468 - km 0 - trevo de acesso à BR-158 e à ERS-569 - Palmeira das Missões
BR-468 - km 99 - Três Passos
BR-472 - km 132 - Três de Maio
ERSC 377 - km 264 - Santiago
ERS- 400 - km 44 - Sobradinho
ERSC 481 - km 72 - Estreva Velha
SC
BR-163, no km 83,6, em Guaraciaba
BR-163, no km 101, em São José do Cedro
BR-163, no km 111, em Guarujá do Sul
BR-282, no km 645,6, em São Miguel do Oeste
Por Folha com Agências
Foto: O Tempo
