De acordo com o edital, publicado ontem (18/11), a título de contrapartida pela permissão de utilização do espaço público, o lance mínimo para participar da licitação será de R$ 500 mil.

A empresa vencedora será a que oferecer o maior lance e o pagamento ao Município de Diamantina deve ser feito da seguinte maneira: 70% da remuneração deve ser pago, até cinco dias consecutivos após regularmente convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato ou instrumento equivalente e o restante (30%) até a data determinada por decreto para o início do período de Carnaval do ano de 2017, sendo que a empresa vencedora deverá apresentar seguro garantia deste valor, no mesmo prazo determinado.

Em troca, a empresa vencedora vai lucrar com a exploração do camarote no Mercado Velho que poderá conter bares e espaço gourmet, da área vip, localizada na área externa do Mercado, que também poderá conter bares e com a comercialização das praças de alimentação na Praça Correa Rabelo e na Rua do Bonfim.

A iniciativa de terceirizar o carnaval decorre da crise econômica que os municípios vêm enfrentando que está provocando ando uma queda crescente das receitas municipais.

De acordo com o Prefeito Paulo Célio, sem o patrocínio, a Prefeitura teria dificuldade financeira para organizar o Carnaval deste ano. “A Prefeitura não pretende lucrar com a licitação do Carnaval. O valor arrecadado com a contrapartida servirá para pagar as bandas que animam o carnaval: Bartucada, Bat Caverna e mais duas bandas de renome nacional a serem definidas, além de custear as outras despesas decorrentes da festa como limpeza urbana, saúde e segurança.”

Por Ascom Diamantina/Edição Folha