Manifestação nacional tem como pauta a terceirização de trabalhadores
Nesta sexta-feira, 29 de maio, as centrais sindicais de todo o Brasil estão programando o Dia Nacional de Paralisações. Em pauta está a terceirização dos serviços e trabalhadores e o ajuste fiscal implementado pelo governo.
Em Guanhães, não são esperadas concentrações, mas segundo afirmou a representante regional do Sind-UTE, Sévera de Miranda Pimenta, a paralisação terá apoio de professores da rede estadual de ensino na cidade.
“Está é uma parada nacional e que tem adesão da classe dos professores do Sind-UTE. Somos contra a terceirização, ao ajuste fiscal e as medidas provisórias (MP) 664/665. Estamos lutando pelos direitos trabalhistas, em defesa da democracia”, afirmou.
Sévera acredita numa ‘grande’ adesão dos professores em Guanhães, mas não soube precisar se outras categorias também vão parar.
Terceirização
Atualmente o PL está parado no Senado aguardando aprovação - já que na Câmara o projeto foi aprovado. Ressalva-se que na terceirização uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos.
Cabe à prestadora de serviços empregar e remunerar o trabalhador ou, então, subcontrata outra empresa para realização desses serviços. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das prestadoras de serviços.
Polêmicas
Quatro grandes polêmicas envolvem o PL 4330/04 e são as responsáveis por atos como os que estão previstos para acontecer nesta sexta.
Saiba quais são:
A abrangência das terceirizações tanto para as atividades-meio como atividades-fim
Obrigações trabalhistas serem de responsabilidade somente da empresa terceirizada – a contratante tem apenas de fiscalizar
A representatividade sindical, que passa a ser do sindicato da empresa contratada e não da contratante
A terceirização no serviço público
Por Folha com colaboração estagiário Diego Rafael