Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado do projeto de lei que amplia de 21 anos para 28 anos a idade dos filhos ou enteados que um contribuinte pode incluir como dependente do Imposto de Renda (IR), abrindo a possibilidade de a dedução persistir até o dependente completar 32 anos, se ainda estiver estudando em estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, os contribuintes brasileiros podem deixar a prestação de contas com o Leão mais suave.
No caso de um contribuinte com dois filhos dependentes e estudantes até 32 anos e rendimento médio de R$ 8 mil a economia pode chegar a até 16,76% no IR a pagar se forem deduzidos todos os gastos com educação. Neste exemplo, se as novas regras passarem a valer, a dedução no limite anual de despesa com educação por dependente cai para R$ 14.077,85. Atualmente, o imposto total a pagar soma R$ 15.778,09 e a prorrogação do benefício vai, no máximo, até 24 anos.
A proposta de autoria do ex-senador Neuto de Conto foi aprovada no colegiado em caráter terminativo. Caso não seja apresentado nenhum recurso, a matéria segue direto para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado.
CLASSE C
O projeto de lei beneficia principalmente os contribuintes das classes A e B, avaliam especialistas. “Grande parte da classe C não paga Imposto de Renda”, afirma Renato Meirelles, presidente do Data Popular, instituto que pesquisa o varejo nas classes populares. Ele lembra que os universitários da classe C são, em média, cinco anos mais velhos do que os das classe A e B.
Com Agências
