Para quem não sabe, royalty é o termo utilizado para designar a importância paga ao proprietário ou um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia.

Se a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto que trata das novas regras de distribuição dos royalties e da participação especial do petróleo, da maneira como foi aprovado terça-feira (6), pela Câmara dos Deputados, os municípios mineiros vão receber cerca de R$ 580 milhões a mais em 2013, valor 515% maior que o computado em 2011. Pela regra nova, serão R$ 693, 571 milhões. O projeto foi aprovado também pelo Senado.

Cada um dos 853 municípios mineiros, mesmo longe dos campos de petróleo, terá sua receita com a tributação acrescida em 515%. A nova proposta divide os recursos recebidos pela exploração do petróleo de forma igualitária entre Estados produtores e não produtores, diferente da regra atual, que concentra a destinação dos recursos nas regiões produtoras.

Impacto na região

Para se ter uma idéia, Guanhães recebeu em 2011, R$ 203.238,00. Com a sanção da presidente, o valor em 2013 será R$ 1.047.120,00.

Dores de Guanhães, Cantagalo, Senhora do Porto, São Sebastião do Maranhão, Coluna, Gonzaga, José Raydan, Paulistas, Santa Efigênia de Minas, São José do Jacuri e Braúnas que receberam R$ 76.214,00, passarão a receber R$ 392.670,00.

O município de Peçanha recebeu R$ 152.429,00 e receberá R$ 785.340,00. Rio Vermelho, Sabinópolis, Santa Maria do Suaçuí, São João Evangelista, Virginópolis e Ferros receberam R$ 127.024,00 e receberão R$ 654.450,00.

Por Paulo Américo