O IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais divulgou ontem a pontuação provisória do ICMS Cultural e Conceição do Mato Dentro se destaca mais uma vez. Com a 5ª colocação, o município comemora o resultado e reafirma o seu compromisso em trabalhar pela memória do seu povo, mantendo viva a história que edificou em seus 313 anos. O recurso financeiro será repassado em 2017.
Com o total de 33,31, a pontuação de CMD coloca o município logo após Mariana, Ouro Preto, Santa Bárbara e Diamantina, cidades que, tradicionalmente, ocupam as posições mais altas devido aos seus ricos repertórios histórico-culturais, reconhecidos pela UNESCO como Patrimônios da Humanidade. Mas, mesmo assim, vale lembrar que em 2014 o trabalho realizado em Conceição sobressaiu ao de Mariana e Diamantina, quando ficou em 3ª colocação.
A tabela do ICMS Cultural não é sobre quantos patrimônios o município possui, mas sim sobre o trabalho que é feito para preservá-los e o correto investimento do ICMS Cultural por parte das secretarias responsáveis.
O ICMS Cultural é garantido pela Lei Estadual nº 13.203, que dispõe sobre a distribuição dos recursos arrecadados através do ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação.
Dessa forma, o município que possui um Conselho de Patrimônio e que protege e cuida dos bens históricos e culturais recebe mais recursos para fomentar ainda mais o seu trabalho. Para isso, avaliam-se os critérios de gestão: política cultural local, educação patrimonial, inventário de proteção ao acervo cultural – planejamento e ações, tombamento e ações de proteção e devido investimento da verba recebida a cada ano.
Por ASCOM CMD/Edição Folha
