Selo premia cidades com bons indicativos em relação aos direitos da criança.
Taxa de mortalidade infantil caiu 24% em cidades mineiras participantes do projeto da UNICEF (Foto: Arquivo/G1)
Dezesseis municípios de Minas Gerais foram premiados por fortalecerem políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes, em 2016. O projeto de incentivo ao fortalecimento destas ações é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Algumas cidades compraram a ideia e, por desenvolverem nos últimos quatro anos programas para ampliar o acesso das crianças e adolescentes aos direitos que têm, recebem neste mês o Selo Unicef Município Aprovado – Edição 2013-2016. Pirapora, no Norte de Minas, é a cidade mineira premiada com o maior número de habitantes.
Ao todo, 308 municípios do Semiárido estão sendo certificados. Em Minas Gerais, além de Pirapora, recebem o Selo: Águas Vermelhas, Araçuaí, Bonito de Minas, Capelinha, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Divisa Alegre, Jequitinhonha, Juvenília, Lassance, Montalvânia, Pai Pedro, Patis, Porterinha e Turmalina.
Segundo dados do Ministério da Saúde, os municípios agora certificados tiveram uma redução média de 8,1% na taxa de mortalidade infantil, em âmbito nacional. Em Minas Gerais, a queda da mortalidade foi ainda maior: chegou a 24%, entre os que receberam o Selo. O atendimento às grávidas também avançou. Houve um aumento de 14,8% no número de gestantes que realizaram sete ou mais consultas nos municípios participantes do projeto.
Para o Unicef, os 51 municípios mineiros participantes do projeto conseguiram progresso no acesso aos direitos da criança e adolescente. Os indicativos apontados pela instituição são os eventos desenvolvidos. Quase 40 municípios realizaram a Semana do Bebê, que promove ações para cuidados e educação das crianças de até seis anos. Outros 26 desenvolveram ações de atenção ao pré-natal, e 31 cidades realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola, além de inclusão de crianças com deficiência nas escolas e prevenção ao trabalho infantil.
Com 53.379 habitantes, Pirapora é a maior cidade de Minas Gerais premiada pelo Unicef. O município está entre os 37 que criaram o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), local responsável por planejar e implementar medidas que melhorem o acesso dos jovens à educação.
Para a coordenadora do NUCA de Pirapora, Ângela Nogueira, o trabalho do núcleo foi, junto à Semana do Bebê, um dos principais fatores para que a cidade recebesse o Selo Unicef.
“É a cidadania nosso cargo chefe. Ensinamos às crianças como se portarem enquanto cidadãos. Em contra turno escolar, acompanhamos os jovens de 12 a 16 anos em ações que envolvem plantar árvores, recolher lixo às margens do Rio São Francisco, em trabalhos de prevenção contra o Aedes aegypti, em assistências junto aos idosos em asilos. É fundamental para a cidade e para a visão de mundo deles”, argumenta.
A coordenadora explica que o trabalho de capacitação oferecido pelo NUCA dentro do núcleo e em uma escola da cidade garante o sucesso do programa. “Firmamos uma parceria com o Sebrae, para que pudéssemos oferecer oportunidades para os alunos. Muitos deles já conseguiram emprego, através dos cursos, e muitos já fizeram 18 anos, mas não querem sair do NUCA, por acreditarem que o projeto lhes oferece um complemento na formação”, conta Ângela.
Na área da saúde, Pirapora conseguiu, assim como na educação, bons resultados. A Semana do Bebê, iniciativa do Unicef implantada nas cidades para expandir o tratamento de gestantes e recém-nascidos, foi levada para Câmara Municipal como um projeto de lei e se tornou anual.
O Selo Unicef chegou até Pirapora no dia 12 de dezembro. Para Ângela, o prêmio é um retorno positivo de muito trabalho. “Sabíamos da importância do que estávamos desenvolvendo e esperávamos este retorno. Não tínhamos certeza de que seríamos agraciados, mas tínhamos certeza da competência do nosso serviço e da importância que ele tem para as crianças. Estamos dentro dos 16 municípios que fizeram o plano e cumprimos as exigências do Unicef, e isso nos deixa felizes”, afirma a coordenadora do NUCA.
Selo
O Selo Unicef Município Aprovado é um prêmio internacional que tem por objetivo estimular os municípios a garantir os direitos das crianças e adolescentes, previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na quarta edição, a metodologia do Selo incluiu ações estratégicas e indicadores de impacto social, que são dados em que o município precisa trabalhar. Mais de 1 mil municípios no Semiárido se inscreveram, e 308 foram premiados.
Estes municípios desenvolveram projetos, orientados pela UNICEF, e deram atenção especial às ações integradas entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência social das gestões municipais e estaduais para alcançar resultados. Os resultados, de acordo com dados levantados pela UNICEF, representam avanços importantes.
A lista de todos os municípios certificados no Semiárido está disponível no site do Selo UNICEF.
por G1
