O plenário da Câmara Municipal de Guanhães recebeu na noite dessa quarta-feira (27), a primeira audiência pública para discussão do licenciamento do Projeto Mineração Guanhães Ltda (MIG). A sessão que foi solicitada pela Câmara, Prefeitura e Ministério Público, teve como objetivo debater o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), fundamentais para obtenção da licença de instalação do empreendimento que pertence à Organização Guanhães (Orgual), do ex-prefeito Osvaldo de Castro.
Estiveram presentes autoridades locais, secretários municipais e cidadão guanhanenses, na audiência elaborada com base no artigo 225 da Lei Federal sobre Gestão Ambiental. A sessão foi dividida em vários blocos, todos com tempo cronometrado, os presentes, sem exceção, tiveram que assinar a lista de presença e aqueles que tivessem desejo em se manifestar puderam se inscrever com direito a 3 minutos de fala. Todas as fichas de inscrição devem ser encaminhadas a Supram Leste, em até 5 dias úteis, obrigatoriamente.
Para dar início, o representante da MIG, Danilo Melim, foi convidado a pronunciar dentro de 15 minutos. De acordo com Melim, o empreendimento vai trazer benefícios para a região, sobretudo, na geração de renda e emprego. “Pretendemos contratar 80% da mão de obra local”, informou o Melim, acrescentando que é necessário ajustar o projeto às condições do município.
O responsável pelos estudos técnicos e engenheiro, José Domingos Pereira, defendeu a instalação da MIG no município. O estudioso que também teve sua fala cronometrada, iniciou seu discurso explicando que o direito mineral que era em nome da Orgual, já é da MIG desde 5 de setembro deste ano, quando foi publicado no Diário Oficial.
José detalhou também como funciona o processo mineral, composto por três fases: minério, estéril e rejeito. Falou sobre as regiões exploradas para lavra, os alvos pretendidos, tipologia vegetal, balanço hídrico, movimentação em toneladas, mitigação de impactos, entre outros.
Para representar o Ministério Público comarca de Guanhães, o oficial Antônio Rodrigues esteve presente e colocou o MP à disposição para qualquer questão agravante. O representante da Prefeitura e procurador, Ademir Fernandes Martins, ressaltou a importância da participação da população. “São vocês que podem ser prejudicados ou beneficiados, por tanto, todas as manifestações vão ser levadas em conta para a aprovação da LI e LP”, afirmou o procurador. Ele informou ainda, que vai ter um servidor na prefeitura disponível para ajudar nas fichas de inscrição que vão ser encaminhadas a Supram Leste.
Manifestações
Foi aberto ao público um momento para manifestações, cada cidadão ou autoridade teve 3 minutos para se pronunciar. O empresário, Carlos Araújo Carneiro, proprietário do Hotel Estrela Dalva e do Number One, foi um dos inscritos. Ele aproveitou a oportunidade para parabenizar os idealizadores pelo empreendimento e disse que Guanhães está preparada para receber a MIG.
O vereador Evandro Lott também se manifestou. Lott, fez uma série de questionamentos, entre eles: os ruídos e a poeira próximo ao hospital regional; prevenção da fauna e flora; os cuidados devidos com os moradores do bairro Madeira; projetos em beneficio da comunidade e trânsito de carretas.
O vereador Osmar Fidélis, aproveitou os 3 minutos para parabenizar pela audiência, que segundo ele é de grande valia para todos. Osmar disse que a mineradora é bem-vinda, desde que cresça de maneira ordenada sem prejudicar a população. O vereador sugeriu, que seja feita uma reunião com os moradores do bairro Nova União, Novo Cruzeiro e Madeira. Além de pedir para que os empreendedores dêem oportunidade para os trabalhadores da cidade e região.
Para questionar sobre os recursos hídricos, esteve presente o presidente do SAAE, Luiz Pereira Rodrigues. De acordo com Luiz, até o momento não houve nenhuma reunião para debater sobre a captação da água no Ribeirão Graipu e teme que a população seja prejudicada.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente, Josiley Tomás, explicou que o grande desafio é conciliar o desenvolvimento com o meio ambiente. “Nós já entramos no processo em andamento, mas temos outras fases para participar. Agora temos que ter cautela e buscar minimizar os impactos negativos”, alertou. O secretário acrescentou também que é presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – Codema e trabalha para que haja responsabilidade ambiental no município.
Para responder aos questionamentos, o responsável pelos estudos técnicos e engenheiro, José Domingos Pereira, foi chamando para réplica. Ele disse que o hospital não sofrerá problemas com ruídos e poeira, pois vai ser feito trabalho de inspeção de água e a menor frente de trabalho vai ser colocada no local para minimizar o barulho.
Sobre os projetos com a comunidade o engenheiro garantiu que haverá, mas não detalhou quais serão. Informou também que houve uma conversa com os moradores do bairro Madeira. A respeito do trânsito de carretas, ele afirmou que será mínima a utilização das vias urbanas. A respeito da água, segundo José, o SAAE não terá conflitos com a MIG, se caso a captação no Graipu for prejudicar a população, novas possibilidades vão ser estudadas.
Para fechar a audiência, o presidente da Câmara, vereador Dermeval de Pinho Tavares, concluiu que apenas uma audiência para discutir os benefícios e possíveis danos que a mineração pode trazer a população ainda é pouco. Ele pediu também para que seja feito treinamentos aos trabalhadores do município interessados em trabalhar e que dêem oportunidade aos jovens que buscam o primeiro emprego. “A Câmara está à disposição de todos para os problemas que possam surgir”, finalizou.
Por Viviane Ferreira
