Guanhães e outras 19 cidades da região serão contempladas pelo programa
A presidente do CBH-Suaçuí, Lucinha Teixeira, representantes do IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – e da Fundação Educacional de Caratinga (Funec) se reuniram no dia 1º de junho, na sede da agência, em Valadares, para a assinatura do contrato que oficializou a instituição como empresa contratada para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de municípios da Bacia do Rio Suaçuí.
Ao todo, 36 municípios serão contemplados pelo programa com a elaboração do documento, num total de R$ 3,7 milhões investidos. Do total de municípios contemplados, além de Guanhães, 19 cidades são da região.
São elas: Água Boa, Cantagalo, Coluna, Frei Lagonegro, Materlândia, Paulistas, Peçanha, Rio Vermelho, São João Evangelista, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Divinolândia de Minas, Gonzaga, Nacip Raydan, Santa Efigênia de Minas, São José da Safira, Sardoá, Virginópolis e Virgolândia.
Programa de Universalização do Saneamento
Por entender a importância da universalização do acesso aos serviços de saneamento, um programa foi inserido no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH Doce), e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP Doce).
O Programa de Universalização do Saneamento (P41) contempla, com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico das cidades que não possuem o plano e nem dispõem de recursos para sua elaboração. A expectativa é de que 156 municípios sejam contemplados pelo P41 e mais de R$ 21 milhões destinados pelos comitês a serem aplicados no programa.
Exigência legal
Em 2016, todos os municípios deverão ter seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) para ter acesso a recursos federais destinados ao saneamento.
Por Folha com CBH DOCE
Foto CBH DOCE
