Proposta divide educadores, que temem precarização do ensino no país
Novas disciplinas poderão integrar em breve a grade curricular da educação básica no Brasil. Um projeto de lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados prevê como obrigatório o ensino de artes visuais, dança, música e teatro nas escolas.
O texto, recém aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96), que atualmente prevê a obrigatoriedade apenas do ensino musical entre os conteúdos relacionados à área artística. Segundo o texto, as atividades de ensino deverão ser sempre ministradas por professores com formação específica.
A inclusão de matérias desse tipo na grade curricular dos estudantes divide opiniões de educadores. Para o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), Emiro Barbini, a atual grade curricular nas escolas particulares já é bastante pesada. Segundo ele, em algumas instituições de ensino privado, os alunos estudam das 7h às 17h30, com intervalo de um hora para almoço.
“Hoje, as crianças ficam 15 anos dentro de uma escola e a grande maioria delas termina o ensino sem saber ler, escrever ou interpretar corretamente. A grade curricular está cada vez mais sobrecarregada, e os alunos acabam não aprendendo corretamente o essencial”, avaliou o pedagogo, que reconhece a importância do ensino artístico, mas defende que as atividades ocorram de forma esporádica, por meio de trabalhos interdisciplinares.
Segundo Beatriz Cerqueira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sind-Ute), a discussão sobre a inclusão de disciplinas deveria, primeiramente, ser feita com quem está dentro da sala de aula diariamente.
Além disso, ela questiona o cumprimento da norma de maneira efetiva. “Muitas vezes, os professores são colocados para assumir disciplinas diferentes da sua formação. Os Estados vão mais uma vez dar um ‘jeitinho’ ou vão colocar profissionais habilitados?”.
Por outro lado, o coordenador do projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil e professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Luciano Mendes, avalia que disciplinas artísticas contribuem para relativizar o currículo “totalmente enciclopédico” que é aplicado nas escolas.
“Essa proposta traz para o debate a formação humana por meio de novos elementos. Para o aluno, esse enriquecimento com conteúdos mais diversos é fundamental. As boas escolas no mundo inteiro conjugam o investimento intelectual com experiências estéticas”.
Mendes ressalta, no entanto, que a inserção de novas disciplinas deve ser feita com cautela. “No ritmo que estamos, não vamos conseguir melhorar nem as disciplinas que já existem. O Plano Nacional de Educação tem 20 metas para serem alcançadas em dez anos e elas são, hoje, a grande luta de quem lida com a educação brasileira”, diz.
Carga horária
A carga horária mínima anual atualmente é de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.
Por O Tempo
Foto Colégios e escolas terão que se adaptar para comportar o ensino de disciplinas artísticas
