O Senado aprovou ontem o projeto, criado há mais de dois anos pelo governo federal, que obriga a emissão gratuita da nova identidade. Somente a primeira emissão do documento, um cartão com chip que trará as informações do cidadão, será de graça.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto disse que o governo deve arcar com o valor da 1ª via, pois o custo de R$40 é "muito alto" para muitos brasileiros. A mudança no documento e o custo foi anunciada pelo governo em abril de 2010.

Segundo o senador Benedito de Lira (PP-AL), relator do projeto, a modernização do documento proporcionará mais "segurança e eficiência" na identificação do cidadão, mas não acha justo que ele precise pagar pela troca. "Busca-se, por meio desta proposição, fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira emissão desse documento", afirmou.

A nova identidade será padronizada. Em todo o país o documento terá dez dígitos (uma sequência de nove números mais um dígito verificador) diferente do modelo tradicional que adota uma numeração diferente em cada Estado.

A ideia do governo é trocar todos os documentos --são 150 milhões atualmente-- em até dez anos. Durante esse período, as duas carteiras serão aceitas, pois a substituição ocorrerá aos e dependerá da capacidade do governo de aparelhar os institutos com equipamentos capazes de gerar o documento.