Após oito anos de vigência, uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), nesta quarta-feira (4), avalia que a Lei Maria da Penha modificou o tratamento do Estado com relação os casos de violência doméstica, entretanto, a situação ideal está longe de ser alcançada.
Até 2013, apenas 1% do país possuía locais especializados para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, como casas de abrigo, promotorias especializadas e juizados.
A pesquisa demonstra um gargalo preocupante: não foram os municípios com maior índice de homicídios de mulheres que receberam mais unidades de atendimento. Nos locais onde não existe o aparato para receber a vítima de violência, a população ainda desconfia que o agressor receberá algum tipo de punição.
Para o IPEA, a Lei Maria da Penha afetou o comportamento de agressores e vítimas por três motivos: aumento da pena, mais segurança à vítima, e aperfeiçoamento do mecanismo jurisdicional.
Homicídios
Como não existem dados sobre violência não letal contra a mulher, o IPEA analisou os homicídios e os assassinatos que aconteceram dentro das residências, que, na análise dos pesquisadores, mais se aproximam da violência doméstica. Para tanto, o grupo de tratamento (homicídio de mulheres) foi confrontado com o grupo de controle (homicídio contra homens). Segundo o artigo “os resultados mostraram unanimemente que a introdução da LPM (Lei Maria da Penha) gerou efeitos estatisticamente significativos para fazer diminuir os homicídios associadas à questão de gênero”.
Os cinco gráficos não apresentam um padrão muito claro, sendo as maiores diminuições observadas nas taxas de homicídios referentes ao Norte, Centro-Oeste e Sudeste.
Saiba mais:
Em 1983, enquanto dormia, Maria da Penha, levou um tiro do próprio marido, o que resultou na sua paraplegia. Duas semanas depois de voltar do hospital, o mesmo homem tentou eletrocutá-la. A condenação ocorreu apenas em 2002, da qual decorreram dois anos de prisão.
Por O Tempo
Foto: O Tempo
