A Assembleia, que teve como pauta a discussão e aprovação do Estatuto, além da eleição e posse do presidente do Consórcio, ocorreu com tranquilidade.
O Estatuto foi aprovado por unanimidade e foram eleitos para compor a direção do Consórcio o prefeito de Guanhães para presidente, o prefeito de Divinolândia de Minas José Maria de Souza Pimenta para vice-presidente e, para secretário administrativo, foi eleito o prefeito de Virginópolis, Hiram Amaro Pinheiro Roque.
Ladinho agradecendo a oportunidade a ele conferida: “hoje estamos dando um passo à frente e tenho certeza de que o consórcio irá crescer muito”, destacou o prefeito de Guanhães.
O evento representou a concretização do Consórcio e, segundo as palavras do prefeito de Virginópolis, “é um marco para a região”. Já o prefeito de Divinolândia observou que o lixo tornou-se um problema sério e está nas mãos dos gestores resolver a questão.
Os prefeitos das três cidades que compõem o Consórcio assinaram este mês o Protocolo de Intenções que contém as diretrizes e normas que regem o consórcio. Convocados, os municípios promulgaram e publicaram as leis municipais autorizativas para participarem do Consórcio, que são Lei do Município de Guanhães nº 2.628, de 2 de junho de 2014; Lei do Município de Divinolândia de Minas nº 243, de 9 de julho de 2014; e Lei do Município de Virginópolis nº 1.586, de 16 de julho de 2014.
As articulações para a formação do Consórcio começaram em março deste ano e tem como objetivo principal solucionar problemas em todos os municípios consorciados para a disposição adequada de lixo, esgotamento sanitário, tratamento de água e gestão de resíduos sólidos.
Foi constituído então um grupo de trabalho multidisciplinar, indicado pelos prefeitos e representantes das cidades da região, que começaram a se reunir para dar início à construção do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico.
E, um dos pontos exaustivamente estudados, foram os objetivos do Protocolo de Intenções que passam por diversos itens de desenvolvimento do projeto e propõe uma gestão associativa de serviços públicos; a execução de obras e o fornecimento de bens à administração direta ou indireta dos entes consorciados; o compartilhamento ou o uso em comum de instrumentos e equipamentos, inclusive de gestão, de manutenção, de informática, de pessoal técnico e de procedimentos de licitação e de admissão de pessoal.
O tratamento do lixo é essencial para a melhoria da qualidade de vida de toda a população, inclusive, dos três municípios envolvidos, e a crença dos representantes das instituições envolvidas, o entusiasmo e a vontade de que dê certo, os leva a buscar de forma sistêmica e através do Consórcio o melhor planejamento estratégico para o alcance do objetivo maior que é resolver, definitivamente, a situação sanitária da região e, consequentemente, investir na conservação e equilíbrio do meio ambiente.
Além dos prefeitos, a Assembleia contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Guanhães, vereador Nivaldo dos Santos, e ainda dos vereadores Evandro Lott e Demétrio Ayala; e da presidente da Câmara Municipal de Divinolândia de Minas, vereadora Geralda Pinto Mascena.
Por Folha Com Ascom e SAAE
Fotos: Nara Generoso
