Eleições 2008
Candidatos fazem sua declaração de bens O Cartório da 121ª Zona Eleitoral de Guanhães liberou segunda-feira, dia 14, a declaração de bens dos candidatos a prefeito e a vereador de Guanhães, Senhora do Porto, Dores de Guanhães e Braúnas.
Em Guanhães, o ex-prefeito Geraldo José Pereira, o Ladinho (PP), da coligação “Gente Igual a Gente”, tem o maior patrimônio declarado entre os candidatos a prefeito. Na declaração de Ladinho consta um único bem, um imóvel rural com sede avaliado em R$ 1.600.000,00. O candidato a vice-prefeito na coligação do ex-prefeito, Pedro Ferreira Lopes, Pedrinho do Anésio, declarou possuir um patrimônio avaliado em R$ 995.000,00. O atual prefeito Osvaldo de Castro, da coligação “Guanhães no Caminho Certo”, informou na declaração entregue à Justiça Eleitoral, ter um patrimônio avaliado em R$ 1.315.396,00. Na declaração do atual prefeito constam 34 itens, sendo o de maior valor um imóvel residencial avaliado em R$ 277.589,13. Miguel Arcanjo Pimenta, candidato a vice-prefeito na sua coligação, informou que seu patrimônio totaliza R$ 300.264,02. Senhora do Porto Em Senhora do Porto, dois candidatos, Nephtaly Geraldo Teixeira e José Aguiar Mourão Sobrinho, disputam a prefeitura do município. O candidato a prefeito Nephtaly Geraldo Teixeira, o Nefito, da coligação “Saúde e Prosperidade”, declarou ter um patrimônio de R$ 1.750.000,00, dentre os bens declarados, uma fazenda avaliada em R$ 1.400.000,00. O candidato a vice-prefeito na coligação, Weder Reis Braz, declarou possuir um patrimônio que totaliza R$ 1.860.000,00. José de Aguiar Mourão Sobrinho, Zé do Nem, da coligação “Unidos por Senhora do Porto”, informou que seu patrimônio é de R$ 603.000,00. Na lista, constam duas fazendas que somam 112 hectares de terra avaliados em R$ 250.000,00, entre outros bens. Marcos de Andrade Mourão, candidato a vice na chapa de Zé do Nem, declarou possuir um patrimônio avaliado em R$ 140.000,00. Braúnas Braúnas é o município da Comarca com o maior número de candidatos a prefeito. No total, quatro candidatos estão na disputa. Jovani Duarte Menezes com a coligação “Continuando o Progresso”, João Alves Batista Neto do DEM, Ibrahim Lourenço da Silva pela coligação “Unidos para Fazer História” e Breno Brandão Pinto com a coligação “100% Braúnas”. João Alves Batista, João Samora, do DEM, informou possuir um patrimônio que totaliza 155.000,00. Na lista, dois itens, sendo um imóvel residencial no valor de R$ 150.000,00. Já o candidato a vice-prefeito, Teodolino das Graças Brandão, declarou ter um patrimônio de R$ 108.500,00. Candidato a prefeito pela coligação “Continuando o Progresso”, Jovani Duarte Menezes declarou ter um patrimônio avaliado em R$ 23.500,00. Na declaração do candidato, um carro e uma moto. Candidata a vice-prefeita, Raquel Teixeira informou possuir um patrimônio no valor de R$ 115.000,00. Pela coligação “Unidos Para Fazer História”, Ibrahim Lourenço da Silva informou possuir um único bem, um veículo avaliado em R$ 25.000,00. A candidata a vice-prefeita na sua coligação, Ivam Pereira Alves Pinto, declarou possuir um patrimônio que totaliza R$ 200.000,00. Breno Brandão Pinto, candidato a prefeito pela coligação “100% Braúnas”, declarou possuir um patrimônio totalizado em R$ 68.679,07. Entre os itens declarados um apartamento em Ipatinga no valor de R$ 30.000,00. Charles Renault de Andrade, candidato a vice-prefeito na coligação “100% Braúnas”, informou possuir um patrimônio de R$ 50.000,00. Dores de Guanhães Já em Dores de Guanhães serão três o número de candidatos a prefeito. O atual prefeito João Eber Barreto Nomam, que concorre à reeleição pela coligação “Dores Cresce com a Gente”, declarou possuir um patrimônio que totaliza R$ 1.495.000,00. Entre os bens declarados está uma fazenda de 165 hectares avaliada em R$ 495.000,00. A candidata a vice-prefeita na chapa de João Eber, Maria Inês Alves Ribeiro Pinto, informou não possuir bens a declarar. Roberto Sérgio de Oliveira, o Betinho da Mercearia, informou que seu patrimônio totaliza R$ 249.610,00. Na lista de bens, constam cabeças de gado bovino avaliadas em R$ 49.120,00. Candidata a vice-prefeita, Luciana Vieira Campos informou possuir um patrimônio avaliado em R$ 3.000,00. Candidato pela coligação “Sem Mudança Não Há esperança”, Paulo Emídio de Souza informou possuir um patrimônio avaliado em R$ 141.177,00. Entre os bens declarados está 50% de uma casa em Ipatinga, no valor de R$ 48.777,00. Rodrigo Samora Alvarenga Brasil, candidato a vice-prefeito, declarou possuir um patrimônio de R$ 33.000,00. Declaração de bens possibilita avaliação
da evolução patrimonial, afirma Juiz
Para o Juiz Eleitoral da Comarca de Guanhães, Dr. Marcelo Rodrigues Fioravante, a declaração de bens dos candidatos permite ao judiciário e ao eleitor avaliar, principalmente, a evolução patrimonial dos candidatos eleitos ao final do mandato.
“A cada início de mandato o candidato apresenta uma declaração de bens que pode ser avaliada ao final do mandato para verificação da sua evolução patrimonial. Caso se constate alguma divergência, ele é notificado para esclarecer os motivos”, explicou o juiz.
Segundo Marcelo Fioravante, outro motivo para que a Justiça Eleitoral solicite a declaração de bens do candidato é a prestação de contas do mesmo.
“Muitas vezes o candidato declara o desembolso de quantias relevantes por parte dele, e isso tem que ter lastros no patrimônio ou nas fontes de renda que ele tem”, afirmou Marcelo Fioravante.
A entrega da declaração de bens à Justiça Eleitoral é obrigatória. Mesmo assim, segundo o juiz Marcelo Fioravante, muitos candidatos tratam o assunto com “menos atenção”, não declarando efetivamente os bens e a renda que possuem e, às vezes, supervalorizando o valor de algum patrimônio.
“A falta ou omissão de informação desse documento público pode ensejar até crime de falsidade ideológica, pois o candidato tem obrigação de prestar informação adequada, porque a lei e o pedido de registro assim exigem”, disse o juiz.
A declaração dos bens dos candidatos, assim como todo processo de registro de candidatura, é pública e pode ser consultada por qualquer cidadão nos cartórios eleitorais ou pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): www.tse.gov.br
Ainda de acordo com Marcelo Fioravante, a Justiça Eleitoral está empenhada em disponibilizar o maior número de informações ao eleitor sobre os candidatos. “Todas as informações relacionadas às condições do candidato – patrimônio dele, se está sendo processado ou não, se responde ou não a algum processo - a Justiça Eleitoral entende que, na qualidade de se preservar a transparência do processo e da publicidade dos atos, todos esses documentos não são sigilosos, pelo contrário, são, podem e devem ser expostos ao púbico para que tome conhecimento da situação do candidato”, concluiu.
Em nome da cidadania:
Juiz eleitoral de Guanhães baixa portaria e exige que candidato comprove ser alfabetizado
O Juiz Eleitoral de Guanhães, Dr. Marcelo Rodrigues Fioravante, informou que de 20 a 30% dos candidatos de Guanhães, Dores de Guanhães, Braúnas e Senhora do Porto, terão que passar por um teste para comprovar que não são analfabetos.
Na portaria de nº 02/121/2008, baixada pelo magistrado, o candidato que não apresentar, juntamente com o registro de candidatura, o comprovante de escolaridade emitido por instituição de ensino reconhecida será intimado a comparecer ao cartório da 121ª Zona Eleitoral e na presença de funcionários, submetido a um teste consistente na elaboração de um texto contendo até 60 palavras. Dr. Marcelo assegura que o teste é simples e exige o mínimo de capacidade de compreensão de texto e leitura dos candidatos além de ter conteúdo padronizado para que ninguém seja favorecido ou prejudicado. O juiz informou que até o prazo final para impugnação das candidaturas, 16 de agosto, todos os testes já deverão ter sido aplicados. 
|
Mais notícias
Publicidade
